A apoiar, na comunidade escolar, o uso e a difusão de Libras entre professores, alunos, funcionários, direção da escola e familiares, inclusive por meio da oferta de cursos.
B ofertar, obrigatoriamente, desde o ensino fundamental, o ensino da Libras como primeira língua e da Língua Portuguesa, como segunda língua para alunos surdos.
C garantir o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos nas salas de aula e nas salas de recursos, em mesmo turno.
D adotar mecanismos de avaliação coerentes com o aprendizado de segunda língua na correção das provas escritas, valorizando o aspecto gramatical e formal da Língua Portuguesa.