A para ter direito ao regime de Dedicação Exclusiva, o professor deve possuir disponibilidade para cumprir a jornada integral de quarenta horas semanais no órgão central ou na unidade de ensino, sem qualquer redução de horas de trabalho.
B o regime de Dedicação Exclusiva (DE) impede o professor da rede pública de ensino do município de Natal de exercer outras atividades remuneradas, mas apenas de caráter público.
C a suspensão do regime de dedicação exclusiva dar-se-á a pedido do professor da rede pública de ensino do município de Natal, desconsiderando o interesse da Administração.
D o professor da rede pública de ensino do município de Natal que optar pelo regime de Dedicação Exclusiva fará jus a uma gratificação equivalente a 100% calculada sobre seu vencimento base.