A o conjunto de componentes optativos, na estrutura curricular, dentre os quais o estudante pode escolher, deve ter uma carga horária que, somada, seja, pelo menos, 50% superior à carga horária mínima a ser cumprida.
B a carga horária deve ser cumprida, exclusivamente, por meio de componentes curriculares optativos em toda estrutura curricular, não podendo ser inferior a 15% da carga horária total.
C o curso pode fracionar a carga horária optativa exigida, estabelecendo grupos de componentes curriculares optativos e determinando o cumprimento de uma carga horária máxima.
D a carga horária deve ser cumprida exclusivamente por meio de componentes curriculares complementares em toda estrutura curricular, não podendo ser inferior a 25% da carga horária total.