A da universalidade do conhecimento e fomento à interdisciplinaridade; do compromisso com a paz, com a defesa dos direitos humanos e com a preservação do meio ambiente.
B do desenvolvimento, de forma plural, do processo formativo em diferentes campos do saber necessários à compreensão da natureza e da cultura; da natureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União.
C do desenvolvimento cultural, artístico, tecnológico e socioeconômico do Estado, da Região e do País; da contribuição para o progresso, nos diversos ramos do conhecimento, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão.
D da democratização da educação no que concerne à gestão, à igualdade de oportunidade de acesso e à socialização de seus benefícios; do desenvolvimento e difusão da pesquisa científica, objetivando o avanço do conhecimento teórico.