A uma disciplina é um instrumento de ensino-aprendizagem que envolve um conjunto sistematizado de conhecimentos a serem ministrados por um ou mais docentes, sob a forma de aulas, com uma carga horária semanal e semestral pré-determinada, em um período letivo.
B os componentes curriculares só podem ser cadastrados como disciplinas presenciais se forem oferecidas aulas semanais em horário fixo, ao longo de todo o período letivo e em local pré-determinado, com presença obrigatória do professor e dos estudantes às aulas, sendo permitido o cadastramento dos estágios e dos trabalhos de conclusão de curso.
C as disciplinas a distância seguem uma caracterização diferente das disciplinas presenciais, exceto quanto às exigências de horário fixo e de presença obrigatória do professor e dos estudantes às aulas.
D uma disciplina presencial, ao ser ofertada nas modalidades presencial e a distância, deve ter até o máximo de 50% (cinquenta por cento) da carga horária ministrada e contabilizada por meio de atividades a distância ou outras formas não presenciais de ensino, desde que essa possibilidade tenha sido aprovada pela unidade acadêmica.