A apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas de saúde nas escolas públicas e privadas, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações de assistência clínica à saúde que incluem toda a população do ambiente escolar.
B apoiar estados e municípios brasileiros no desenvolvimento de programas de promoção e proteção à saúde da população, a partir da prevenção e do cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, como a prevenção das carências nutricionais específicas e da desnutrição, e, em outro polo, contribuir para a redução da prevalência do sobrepeso, da obesidade e das doenças crônicas não transmissíveis nos escolares.
C ampliar as ações de saúde do Sistema Único de Saúde para a população das escolas (alunos, professores e demais profissionais), fazendo com que cada unidade básica passe a ser visualizada como ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde.
D a avaliação clínica e psicossocial, a promoção e a prevenção da saúde, a promoção da saúde ambiental e do desenvolvimento sustentável, da cultura de paz e prevenção das violências, da alimentação saudável e de práticas corporais e atividades físicas nas escolas, além da educação para a saúde sexual e reprodutiva, a prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas.