O acesso da população a medicamentos é uma necessidade essencial incluída na Política Nacional de Medicamentos (PNM), devendo-se priorizar a produção, a prescrição e a disponibilização de medicamentos efetivos, seguros e eficientes. Sobre essa temática, considere as instruções abaixo.
I |
Obrigatoriedade de adoção da denominação genérica nas compras e licitações públicas de medicamentos. |
II |
Reorientação do modelo de assistência farmacêutica, fundamentada na centralização da gestão. |
III |
Financiamento da aquisição e da distribuição dos medicamentos centralizada na União. |
IV |
Promoção da produção de medicamentos por laboratório oficial, privado nacional e transnacional. |
Fazem parte do conjunto de informações estabelecidas na PNM as instruções presentes nos itens
