A aquisição de medicamentos e insumos, excluindo-se aqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos, no âmbito da Atenção Básica à Saúde.
B a seu financiamento como sendo de responsabilidade da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
C que cabe a cada município a aquisição da insulina humana NPH 100 UI/ml e da insulina humana regular 100 UI/ml, além da sua distribuição.
D que cabe aos estados o financiamento e a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher.