Disciplinas:
A participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde está estabelecida na Constituição Federal de 1988. Sobre esse tema, analise as afirmativas abaixo.
I |
As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde. |
II |
Os contratos são de direito público ou por meio de convênio. |
III |
As entidades lucrativas têm preferência sobre as filantrópicas e as sem fins lucrativos. |
IV |
É permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País. |
V |
É vedado todo tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante. |
Estão corretas as afirmativas
