A estabelece que a Língua Portuguesa na modalidade oral jamais poderá ser substituída pela Libras.
B admite outros recursos de expressão a ela associados, dentre os quais está o alfabeto manual.
C preconiza que a formação do tradutor-intérprete de Libras deve acontecer em cursos de bacharelado em letras-Libras.
D determina que a formação do professor de surdos da Educação Infantil deve acontecer em curso de licenciatura em pedagogia bilíngue.