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#2054633
Texto da Questão:

Para responder à questão, considere a situação abaixo.

Jorge, estudante de direito, interessado em futuramente seguir a carreira de delegado de polícia, dialoga com o seu colega Pedro sobre suas preocupações com a estabilidade e a proteção dessa profissão. Umas das grandes preocupações de Jorge envolve a possibilidade de ser obrigado a mover-se constantemente de localidade geográfica. Pedro, a respeito do assunto, expõe que, se é isso o que Jorge teme, o ideal é que ele siga uma carreira cujas garantias busquem evitar esse tipo de infortúnio, como é o caso da magistratura e do Ministério Público.

Segundo Pedro, com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei Complementar 35, de 14 de março de 1979, uma vez magistrado, Jorge

  • deverá ser removido sem o seu assentimento em situação de excepcional interesse público, respeitada a legislação pertinente ao tema.
  • não poderá ser removido sem o seu assentimento, devendo ser respeitada a legislação pertinente ao tema.
  • poderá ser removido sem o seu assentimento em situação de excepcional interesse público, respeitada a legislação pertinente ao tema.
  • não deverá ser removido sem o seu assentimento, a menos que atingido o quórum de 3/5, respeitada a legislação pertinente ao tema.
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