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#2054644

Madruga, num momento de destempero, atinge Joca com uma facada no tórax, mas, imediatamente, recupera o equilíbrio e socorre Joca, garantindo que ele tivesse pronto atendimento e se recuperasse das lesões. Nesse eventual contexto, configurar-se-á, segundo a doutrina e o código penal, a hipótese de

  • crime tentado, respondendo Madruga pela tentativa de homicídio.
  • desistência voluntária, respondendo Madruga pelos atos já praticados.
  • arrependimento posterior, configurando-se, para Madruga, causa de diminuição de pena.
  • arrependimento eficaz, respondendo Madruga pelos atos já praticados.
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