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COMPERVE - 2018 - TJ-RN - Juiz Leigo

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Disciplinas:
Direito Administrativo 11 Direito Civil 9 Direito Constitucional 5 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7 Direito Processual Penal 3 Direito Tributário 1 Direito do Consumidor 3 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2 Português 5
#2054644
Direito Penal: Tipicidade, Desistência voluntária e arrependimento eficaz
2018 COMPERVE - UFRN TJ-RN
COMPERVE Juiz Leigo

Madruga, num momento de destempero, atinge Joca com uma facada no tórax, mas, imediatamente, recupera o equilíbrio e socorre Joca, garantindo que ele tivesse pronto atendimento e se recuperasse das lesões. Nesse eventual contexto, configurar-se-á, segundo a doutrina e o código penal, a hipótese de

  • crime tentado, respondendo Madruga pela tentativa de homicídio.
  • desistência voluntária, respondendo Madruga pelos atos já praticados.
  • arrependimento posterior, configurando-se, para Madruga, causa de diminuição de pena.
  • arrependimento eficaz, respondendo Madruga pelos atos já praticados.
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