Serviço Social:
Saúde,
Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990,
Serviço Social na Saúde,
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Proteção Social aos Usuários de Álcool e outras Drogas,
Proteção Social às Pessoas com Deficiência
A Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011, refere-se ao funcionamento, no âmbito do SUS, da Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Acerca das diretrizes para o funcionamento dessa rede, considere os itens a seguir:
I Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas.
II Adoção de modelo biomédico e psicologizante da questão social, garantindo a cidadania.
III Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde.
IV Organização dos serviços por níveis de proteção social e centralidade na família.
Diretrizes que orientam o funcionamento da Rede estão presentes nos itens
