A Política Nacional de Atenção Básica considera esse nível de atenção como porta de
entrada preferencial do sistema, responsável por ordenar fluxos e contrafluxos de pessoas,
produtos e informações em todos os pontos de atenção à saúde. Segundo o Decreto
Presidencial nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, os serviços especiais de
acesso aberto também são considerados como porta de entrada. Um desses serviços de
acesso aberto é
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