Na convenção nº 161 da Organização Internacional do Trabalho – (OIT) – Serviços de Saúde
no Trabalho, estabelece-se a responsabilidade de cada empregador em relação à saúde e à
segurança dos seus trabalhadores, considerando a necessidade de estes participarem de
atividades relativas à saúde e à segurança no trabalho. Nesse contexto, é necessário
assegurar condições adequadas e apropriadas para lidar com situações de risco, visando
garantir a saúde dos trabalhadores. Assim sendo, os empregadores devem promover
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