A apenas pelas empresas estatais dependentes e pelos entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas.
B por todas as entidades que estão sujeitas às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
C apenas pelas sociedades anônimas de economia mista, cujo controle acionário seja de um ente público da administração direta.
D por todos os entes públicos que recebam recursos oriundos de arrecadação de impostos e contribuições sociais.