A As águas pluviais podem ser lançadas em redes de esgoto, usadas para águas residuárias (despejos líquidos domésticos ou industriais).
B As instalações de águas pluviais devem ser projetadas de modo a recolher e conduzir a vazão de projeto até locais permitidos pelos dispositivos legais.
C As instalações de águas pluviais nas quais houver risco de penetração de gases, devem ser projetadas prevendo um dispositivo de proteção contra o acesso desses gases ao interior dessas instalações.
D As instalações prediais de águas pluviais se destinam, exclusivamente, ao recolhimento e à condução das águas pluviais, não se admitindo quaisquer interligações com outras instalações prediais.