Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 1
Direito Constitucional 5
Direito Financeiro 1
Direito Penal 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3
Direito Tributário 2
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte 5
Noções de Informática 5
Português 10
Considerando as normas expressas no regime jurídico único dos servidores públicos do
Município de Jucurutu (Lei Complementar nº 4/2006), analise as afirmativas a seguir:
I A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais trinta dias, a requerimento do interessado. II A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. III Haverá posse nos casos de provimento por nomeação, reversão e reintegração. IV A gratificação de Natal corresponderá a um mês de salário mensal, equivalente ao que for recebido em novembro do ano correspondente.
Das afirmativas, estão corretas
I A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais trinta dias, a requerimento do interessado. II A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. III Haverá posse nos casos de provimento por nomeação, reversão e reintegração. IV A gratificação de Natal corresponderá a um mês de salário mensal, equivalente ao que for recebido em novembro do ano correspondente.
Das afirmativas, estão corretas
