A Para pilares de concreto armado, não se permite seção transversal de área inferior a 400 cm2.
B A seção transversal de pilares, qualquer que seja a sua forma, não pode apresentar dimensão menor que 19 cm, exceto em casos especiais, onde o mínimo é de 14 cm.
C A seção transversal das vigas não pode apresentar largura menor que 15 cm
D No trecho de elementos estruturais em contato com o solo (vigas, pilares etc.), o cobrimento nominal da armadura não pode ser inferior a 50 mm, independente da classe de agressividade ambiental.