A em situação de escassez, o uso prioritário da água é o consumo humano e a dessedentação de animais
B a água é um recurso natural de domínio público e privado..
C a gestão sistemática dos recursos hídricos deve ser realizada sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.
D a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e da comunidade.