A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96, determina que a União, os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração. No
que se refere ao que caberá à União, analise as afirmativas a seguir.
I. A coordenação da política nacional de educação.
II. A segmentação dos diferentes níveis e sistemas.
III. O exercício das funções normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
Está correto o que se afirma em:
I. A coordenação da política nacional de educação.
II. A segmentação dos diferentes níveis e sistemas.
III. O exercício das funções normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
Está correto o que se afirma em:
