A prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
B educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente — antes incluída como parte da educação especial.
C duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
D obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira e indígena”.