A esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos estudantes com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela, substituindo o processo de ensino e aprendizagem nas turmas de ensino regular.
B o AEE tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes, considerando suas necessidades específicas.
C são serviços e recursos da educação especial aqueles que asseguram condições de acesso ao currículo pela promoção da acessibilidade aos materiais didáticos, espaços, equipamentos, sistemas de comunicação e informação e ao conjunto das atividades escolares.
D para o atendimento às necessidades específicas relacionadas às altas habilidades/superdotação, são desenvolvidas atividades de enriquecimento curricular nas escolas de ensino regular, em articulação com as instituições de educação superior, profissional e tecnológica, de pesquisa, de artes, de esportes, entre outras.