A referente à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros será ministrado exclusivamente nas disciplinas de ciências humanas e sociais aplicadas.
B incluirá o estudo da história da África e dos africanos, a cultura e a luta dos povos negros e indígenas no Brasil, resgatando as suas contribuições na história brasileira.
C incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, tais como a democracia racial e a valorização da herança colonial.
D relativo à história e cultura afro-brasileira e indígena torna-se obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, públicos e privados.