A o ensino será ministrado com base na garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
B o ensino público terá caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite.
C a educação será ofertada com base na gratuidade do ensino público e privado em estabelecimentos oficiais e particulares.
D a educação, dever exclusivo do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando.