A O perito que, por dolo ou culpa, mentir ou deixar de falar a verdade em juízo sujeitará à destituição e à inabilitação para atuar em outras perícias no prazo de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, independente das demais sanções previstas em lei e no respectivo órgão de classe.
B É dever das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que, de qualquer forma, participem do processo expor os fatos em juízo conforme a verdade.
C A presunção de imparcialidade do laudo pericial não é afastada tão somente pelo fato de as conclusões do perito irem de encontro ao direito postulado pelas partes.
D O perito contábil deve aplicar as salvaguardas previstas pela profissão ou pela legislação toda vez que identificar ou for alertado da existência de ameaças mencionadas nas normas de exercício da profissão contábil, sendo-lhe defeso adotar medidas de modo a não perder a independência profissional.