A Os títulos de capitalização poderão ser estruturados na forma de pagamento único e pagamentos mensais.
B Os títulos de capitalização deverão ser estruturados com prazo de vigência igual ou inferior a 60 (sessenta) dias.
C O resgate do título somente poderá ser efetuado depois de decorridos 60 dias da data da sua aquisição.
D A modalidade filantropia premiável pode ter a previsão da cessão do direito de sorteio e do resgate.