A O PRL deverá conter, obrigatoriamente, as metas semestrais de redução do percentual de insuficiência de liquidez em relação ao Capital de Risco.
B Se a Seguradora não atingir duas metas semestrais de redução do percentual de insuficiência de liquidez, estará sujeita ao regime especial de direção fiscal estabelecido pela Susep.
C O não cumprimento do PRL pode ser caracterizado quando os ativos líquidos, em excesso à necessidade de cobertura das provisões técnicas, forem inferiores a 20% do Capital de Risco ao final do prazo estabelecido no plano para a solução da insuficiência.
D O PRL deverá ser aprovado previamente pela auditoria externa para ser enviado à Susep.