A A estrutura de gestão de riscos deverá adotar tratamentos e controles compatíveis com cada nível de risco e prioridades estabelecidas pela Seguradora para, no mínimo, os riscos de subscrição e de mercado.
B As Seguradoras que operem exclusivamente no ramo DPVAT, não responsáveis pela administração de consórcios, são obrigadas a implantar Estruturas de Gestão de Riscos compatível com a natureza, escala e complexidade de suas operações.
C A Diretoria deverá monitorar periodicamente as exposições da Seguradora a riscos e avaliar, pelo menos uma vez ao ano e sempre que houver mudança significativa no Perfil de Risco, a eficácia da Estrutura de Gestão de Riscos, reportando ao Conselho de Administração, os resultados dessas análises e as respectivas propostas de ação.
D A função de gestor de riscos deverá ser desempenhada por profissional da Seguradora sendo vedada pela Susep, a contratação de empresa terceirizada para esta função.