A prêmios dos contratos automáticos não proporcionais e facultativos deverão ser reconhecidos somente no início de vigência.
B prêmios de resseguro deverão ser alocados entre os ramos ou grupo de ramos abrangidos pelo contrato, de acordo com a exposição de prêmios estimada pela cedente.
C prêmios de resseguro não poderão ser diferidos ao longo dos prazos a decorrer do contrato.
D resseguradores locais não poderão ajustar os prêmios dos contratos automáticos proporcionais estimados já reconhecidos, assim que obtiverem informações sobre os prêmios efetivos.