A for constatada insuficiência nas provisões técnicas, conforme valor apurado no Teste de Adequação de Passivos (TAP).
B for necessária para garantir os valores destinados à distribuição de excedentes decorrentes de superávit técnico na operacionalização de seus contratos, caso haja previsão contratual.
C for constatada insuficiência no Capital Mínimo requerido.
D ainda não tiver ocorrido o evento gerador de resgate do título, devendo ser calculada para cada título que estiver em vigor ou suspenso durante o prazo previsto em nota técnica atuarial.