Uma empresa firmou um contrato para construção de uma rodovia pública. O contrato deve ser reconhecido e mensurado no âmbito da ITG 01 – Contratos de Concessão.
Esse contrato, estabelece que a empresa terá direito de cobrar pedágio dos usuários da rodovia nos vinte primeiros anos de funcionamento. A cobrança de pedágio é a única contraprestação a ser recebida pela empresa, como pagamento pela construção, operação e manutenção da rodovia.
A empresa não fez pagamentos ao poder concedente para ter direito à concessão. Após 20 anos, a operação da rodovia será devolvida ao poder concedente.
No caso descrito, a receita relativa à construção da rodovia deverá ser registrada:
Esse contrato, estabelece que a empresa terá direito de cobrar pedágio dos usuários da rodovia nos vinte primeiros anos de funcionamento. A cobrança de pedágio é a única contraprestação a ser recebida pela empresa, como pagamento pela construção, operação e manutenção da rodovia.
A empresa não fez pagamentos ao poder concedente para ter direito à concessão. Após 20 anos, a operação da rodovia será devolvida ao poder concedente.
No caso descrito, a receita relativa à construção da rodovia deverá ser registrada:
