A evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço dos valores mobiliários negociados no mercado.
B definir a política a ser observada na organização e no funcionamento do mercado de valores mobiliários.
C assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados da bolsa e de balcão.
D estimular a formação de poupanças e a sua aplicação em valores mobiliários.