A Estipulante é a pessoa que contrata seguro por conta de terceiros.
B O estipulante não pode acumular a condição de beneficiário do seguro.
C Nos seguros facultativos, o estipulante é mandatário dos segurados.
D Nos casos de seguros legalmente obrigatórios, o estipulante equipara-se ao segurado para os efeitos de contratação e manutenção do seguro.