A O capital mínimo é equivalente a um montante fixo de capital mais um montante de capital adicional.
B Capital mínimo requerido é o montante de capital que uma seguradora deverá manter, a qualquer tempo, para poder operar.
C As sociedades seguradoras que solicitarem autorização para funcionar deverão apresentar capital mínimo requerido equivalente a 50% do patrimônio liquído.
D As sociedades seguradoras deverão apresentar, quando dos encerramentos de seus balancetes mensais, patrimônio líquido ajustado maior ou igual ao capital mínimo requerido.