A Na sociedade/entidade cessionária: todos os direitos e obrigações recebidos em função da aquisição da carteira devem ser registrados em contas destacadas. O valor recebido em excesso ao saldo da Provisão de Prêmios não Ganhos deve ser considerado como prêmio de seguro, registrado como complemento da provisão, em subconta específica, e apropriado aos resultados no prazo restante do período de vigência das apólices.
B As operações de transferências de carteiras de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização entre congêneres devem ser registradas com observância de critérios básicos. Na sociedade/entidade cessionária, os saldos ativos e passivos relativos aos contratos/apólices transferidos devem ser registrados em conta de compensação.
C Caso a sociedade cedente esteja obrigada, contratualmente, a proceder à cobrança das parcelas pendentes dos prêmios de seguros, deve primeiro baixar os ativos e os passivos e em seguida registrar os valores a receber dos segurados e os valores a repassar à sociedade cessionária em conta de compensação.
D Caso o valor recebido da congênere cedente seja inferior ao saldo da Provisão de Prêmios não Ganhos, essa diferença deve ser registrada no ativo circulante, em subconta distinta, e a contrapartida deve ser integralmente apropriada aos resultados, na data da operação, em conta específica.