A Devem ser consolidadas, proporcionalmente, as participações societárias das sociedades autorizadas a funcionar pela SUSEP em que haja controle compartilhado com outros conglomerados, financeiros ou não.
B Devem ser incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas as Entidades de Propósito Específico – EPE, quando a essência de sua relação com as sociedades autorizadas a funcionar pela SUSEP indicar que as entidades são controladas, direta ou indiretamente, individualmente ou em conjunto, por aquelas sociedades.
C Os investimentos que afetem de maneira significativa o resultado ou a posição patrimonial da controladora, deverão ter suas demonstrações contábeis individuais auditadas por auditor independente.
D As sociedades autorizadas a funcionar pela SUSEP publicarão as demonstrações contábeis consolidadas, semestralmente, conjuntamente com as demonstrações contábeis individuais da controladora.