A Os rendimentos produzidos pelos títulos e valores mobiliários classificados na categoria “títulos disponíveis para venda” devem ser apropriados em conta destacada do patrimônio líquido, pelo valor líquido dos efeitos tributários.
B As operações de alienação dos títulos classificados na categoria “títulos mantidos até o vencimento” simultaneamente à aquisição de novos títulos da mesma natureza, com prazo de vencimento superior e em montante igual ou superior ao dos títulos alienados, não descaracterizam a intenção da sociedade quando da classificação dos mesmos na referida categoria, desde que haja capacidade financeira da sociedade e encaminhada à SUSEP, previamente, solicitação discriminando os títulos que serão substituídos e oferecendo justificativas para o pretendido alongamento de prazos.
C Os títulos classificados na categoria “mantidos até o vencimento”, quando vinculados à SUSEP, serão objeto de livre movimentação, devendo a sociedade encaminhar notificação à SUSEP contendo o histórico das operações realizadas no prazo de até 5 dias úteis contados do último dia do mês em que foram realizadas as transações.
D A reclassificação dos títulos e valores mobiliários, de uma categoria para outra, poderá ser efetuada somente por ocasião da elaboração das demonstrações contábeis anuais, ouvida previamente a SUSEP.