A Ser calculado às alíquotas previstas na legislação fiscal de utilização do referido crédito independentemente do histórico de lucros (prejuízos) fiscais anteriores.
B Ser obrigatoriamente constituído, quando se apurarem prejuízos fiscais ou base negativa de contribuição social por três exercícios sociais consecutivos.
C Ser constituída provisão para ajuste aos valores prováveis de realização, quando existir dúvida razoável quanto à realização desses créditos, independentemente do exercício de constituição dos créditos.
D Ser apenas divulgado em notas explicativas às demonstrações contábeis.