Disciplinas:
O Auditor Independente possui dois clientes, companhias nacionais fechadas, do
setor alimentício, com os quais assinou contratos de auditoria para exame das suas
Demonstrações Contábeis, do exercício a findar em 31 de dezembro de 2005. Ambas, em decorrência de planejamento tributário, estão efetivando reorganização
societária, sem alteração da sua composição acionária, seja direta ou indireta, com
desmembramento de ativos de suas filiais e constituição de subsidiárias, os quais
foram avaliados a valor de mercado (bens do imobilizado) e também pelo critério
econômico de fluxo de caixa descontado, cujos montantes são, relevantemente,
superiores aos valores contábeis. Ambos os clientes buscaram opinião de seus
advogados e consultores tributários externos, que emitiram as orientações abaixo,
que foram seguidas, fielmente, pelos administradores das empresas:
O cliente “A” registrou, contabilmente, a operação a valor de mercado, sendo a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor econômico registrada em contrapartida do patrimônio líquido. Em seguida, registrou uma provisão para reduzir o valor da operação aos valores contábeis (situação anterior), em face de a opinião dos advogados e consultores evidenciar tratar-se de operação para a qual seria possível obter vantagens tributárias somente ao longo do tempo (a partir das amortizações da diferença entre os valores indicados), após aceitação da operação pelas autoridades fiscais ou surgimento de jurisprudência pacífica nos tribunais superiores.
O cliente “B” efetuou o mesmo registro contábil indicado acima, mas reconheceu a provisão apenas parcialmente, pois os advogados e os consultores jurídicos evidenciaram a existência de um ativo equivalente ao imposto de renda e à contribuição social da ordem de 34% da diferença apontada, que foi registrado no realizável a longo prazo, de imediato, e cujo valor também é relevante no contexto das Demonstrações Contábeis do exercício.
Considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade, notadamente a NBC T 11.15 – Contingências, indique a alternativa correta no pressuposto de que não há outras distorções contábeis provocadas por essas operações ou de outras naturezas:
O cliente “A” registrou, contabilmente, a operação a valor de mercado, sendo a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor econômico registrada em contrapartida do patrimônio líquido. Em seguida, registrou uma provisão para reduzir o valor da operação aos valores contábeis (situação anterior), em face de a opinião dos advogados e consultores evidenciar tratar-se de operação para a qual seria possível obter vantagens tributárias somente ao longo do tempo (a partir das amortizações da diferença entre os valores indicados), após aceitação da operação pelas autoridades fiscais ou surgimento de jurisprudência pacífica nos tribunais superiores.
O cliente “B” efetuou o mesmo registro contábil indicado acima, mas reconheceu a provisão apenas parcialmente, pois os advogados e os consultores jurídicos evidenciaram a existência de um ativo equivalente ao imposto de renda e à contribuição social da ordem de 34% da diferença apontada, que foi registrado no realizável a longo prazo, de imediato, e cujo valor também é relevante no contexto das Demonstrações Contábeis do exercício.
Considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade, notadamente a NBC T 11.15 – Contingências, indique a alternativa correta no pressuposto de que não há outras distorções contábeis provocadas por essas operações ou de outras naturezas:
