A Levante balanço semestral e tal distribuição seja deliberada pelos órgãos de administração, independentemente de previsão estatutária.
B Tenha apurado resultado positivo no período considerado e mediante aprovação do Conselho Fiscal.
C Haja autorização estatutária e os dividendos pagos em cada semestre do exercício não excedam o total das reservas de capital.
D Apure lucro e divulgue o balanço intermediário pelo menos na internet.