A A proposta pedagógica deve priorizar a transmissão de conteúdos acadêmicos formais desde a creche, garantindo que as crianças alcancem padrões mínimos de leitura e escrita antes da transição para o Ensino Fundamental.
B A Educação Infantil caracteriza-se por espaços institucionais domésticos ou comunitários que cuidam das crianças de 0 a 6 anos de idade, em regime exclusivamente parcial, sob a supervisão do sistema de ensino.
C As praticas pedagógicas da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira, favorecendo a ampliação das experiências sensoriais, expressivas e corporais das crianças, respeitando seus ritmos e desejos.
D A matrícula na Educação Infantil é facultativa as famílias de crianças de 4 e 5 anos, podendo ser postergada até o início do Ensino Fundamental, desde que a criança complete 6 anos no primeiro semestre letivo.
E A avaliação na Educação Infantil tem caráter seletivo e classificatório, devendo ser utilizada para identificar as crianças aptas a ingressarem no Ensino Fundamental, respeitando a faixa etária prevista na legislação.