A Os portadores de diploma de cursos de nível técnico em Psicopedagogia com carga horária de 500 horas e 90% (noventa por cento) da carga horária na especialidade.
B Os portadores de diploma em qualquer área que possuam pós-graduação em Psicopedagogia com carga horária superior a 400 horas.
C Os portadores de diploma em Psicologia, Pedagogia ou Licenciatura que tenham concluído curso de especialização em Psicopedagogia, com duração mínima de 600 horas e 80% (oitenta por cento) da carga horária na especialidade.
D Os portadores de diplomas com título de bacharel com especialização em Psicopedagogia com duração mínima de 600 horas e 80% (oitenta por cento) da carga horária na especialidade.
E Os portadores de diploma de curso superior que já venham exercendo ou tenham exercido, comprovadamente, atividades profissionais de psicologia em entidade pública ou privada, até a data da publicação desta lei.