A O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, é a etapa mais longa da Educação Básica, atendendo estudantes entre 7 e 15 anos, dividido em duas fases: anos iniciais e anos finais.
B O público atendido no Ensino Fundamental é composto de crianças e adolescentes que, ao longo desse período, passam por uma série de mudanças relacionadas a aspectos físicos, cognitivos, afetivos, sociais, emocionais, entre outros.
C Nos anos iniciais, os estudantes se deparam com desafios de maior complexidade, sobretudo devido à necessidade de se apropriarem das diferentes lógicas de organização dos conhecimentos relacionados às áreas.
D Os anos finais valorizam as situações lúdicas de aprendizagem, apontando para a necessária articulação com as experiências vivenciadas na Educação Infantil.
E A progressão do conhecimento ao longo do Ensino Fundamental ocorre pela consolidação das aprendizagens nesta etapa de ensino, visando à continuidade dos estudos no Ensino Médio, e pela ampliação das práticas de linguagem e da experiência estética e intercultural das crianças, considerando tanto seus interesses e expectativas quanto o que ainda precisam aprender.