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#3596332

O Conselho de Saúde é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei nº 8.142/90, conforme a Resolução CNS nº 453, de 10/05/2012. Sobre o Conselho de Saúde, é CORRETO afirmar:

  • É uma instância colegiada, deliberativa e permanente.
  • É uma instância paritária, deliberativa e provisória.
  • É uma instância colegiada, deliberativa e provisória.
  • É uma instância legislativa, fiscalizatória e provisória.
  • É uma instância consensuada, legislativa e permanente.
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