A O dever do Estado com a garantia do direito à saúde não exclui o dever das pessoas, da família e da sociedade.
B As políticas econômicas e sociais visam à redução de riscos de doenças e outros agravos na população.
C O acesso às ações e serviços de saúde deve ser universal e igualitário.
D É vedada a participação da iniciativa privada nas ações e oferta de serviços da rede de saúde.
E No Sistema Único de Saúde, as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde são prioritárias.