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#3609371

Os principais elementos do Estado são: Território, Povo e Poder. Sobre as teorias sociológicas do Estado estas partem das contribuições de três sociólogos que se debruçaram para compreender o Estado e seus mecanismos institucionais, que possam garantir a ’coerção social". Ao longo da história sobre a evolução da sociedade o Estado se coloca a partir de diversas tipologias, em que representam a formação e ação do "poder coercitivo"no conjunto da sociedade. Essas tipologias podem ser descritas como: Estado feudal, Estado estamental, Estado absoluto e Estado representativo.


Nesse contexto podemos afirmar que:

  • Por Estado Feudal, compreende a forma de poder exercida por uma determinada classe social (proprietários de terras). Essa forma de organização política do Estado foi característica do período pré-capitalista;
  • Por ’Estado estamental"entende-se a organização política na qual foram formados órgãos colegiados, ou estados que reúnem indivíduos possuidores da mesma posição social, precisamente os "estamentos", estes usufruíam de direitos e privilégios que faziam valer contra o detentor do poder soberano através das assembleias deliberantes como os parlamentos. Faziam parte dos "estamentos: o Clero e Plebeus";
  • O Estado absoluto caracteriza-se pela concentração e centralização do poder sobre um território, em que as decisões partem de um poder central que não é passivo de questionamentos. Esse tipo de organização política é típico do período que se caracteriza como Estado Moderno;
  • No Estado representativo, os mecanismos institucionais estão à serviço do território pela busca da soberania nacional, o poder é exercido a partir de representações coletivas para o fortalecimento do Estado;
  • No Estado representativo o indivíduo passa a ser o centro da participação política, formulando (através dos seus representantes) os mecanismos institucionais que regulamentam as relações entre Estado e Sociedade. O desenvolvimento do Estado representativo coincide com as fases sucessivas da expansão dos direitos políticos e da constituição de partidos políticos organizados. A diferença entre o Estado representativo e o estamental é que a representação por categorias de "classes sociais"é substituída pela representação de indivíduos, aos quais podem exercer os seus direitos políticos.
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