A Toda a energia ativa gerada pela central deve ser consumida na própria unidade consumidora em que está instalada.
B O produtor pode vender o excedente de energia para qualquer consumidor instalado na mesma distribuidora de energia.
C O excedente de energia pode ser compensado em outra unidade consumidora de mesma titularidade do proprietário da central geradora, dentro da mesma área de concessão ou permissão.
D Caso a potência instalada da central seja igual ou inferior a 100 kW, ela será classificada como microgeração distribuída.
E Estando enquadrado como geração distribuída, o proprietário necessita instalar baterias para armazenar a energia excedente para utilização em horários sem incidência solar.