A Proteção social, por meio da redução de danos, da prevenção da ocorrência de riscos e da garantia da vida.
B Garantia de um salário-mínimo e meio como forma de benefício social àqueles que se enquadrem nos requisitos legais.
C Defesa de direitos, para o fim de alcançar o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socio-assistenciais.
D Promoção da integração ao mercado de trabalho.
E Vigilância socioassistencial.