Anulada / Desatualizada
Julgue os itens a seguir com base na Lei 9.503/97 que institui o CTB,
em seguida assinale a alternativa CORRETA.
I. Sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista no Código de Trânsito Brasileiro e em legislação complementar, destinada a condutores e pedestres, vedada a utilização de qualquer outra. II. Com autorização do CONTRAN, é permitida a utilização de sinalização não prevista no Código de Trânsito Brasileiro por período preestabelecido. III. O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus para quem o tenha retirado. IV. A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias é permitida desde que não prejudique a visibilidade da sinalização viária.
I. Sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista no Código de Trânsito Brasileiro e em legislação complementar, destinada a condutores e pedestres, vedada a utilização de qualquer outra. II. Com autorização do CONTRAN, é permitida a utilização de sinalização não prevista no Código de Trânsito Brasileiro por período preestabelecido. III. O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus para quem o tenha retirado. IV. A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias é permitida desde que não prejudique a visibilidade da sinalização viária.
